Andre Petrechi

Londrina (PR)

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Direito Ambiental, 6%

Direito Penal, 6%

Direito Internacional, 6%

Direito Administrativo, 6%

Recomendações

(5)

Maria Carolina Ferreira

Modelo · há 6 anos

Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas e Liminar de Exibição de Documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LONDRINA – ESTADO DO PARANÁ NOME , brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade RG sob o...

6

Ivan Mercadante Boscardin (Mercadante Advocacia)

Comentário · há 8 anos

STJ altera súmula sobre aplicação do CDC para contratos de planos de saúde

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 8 anos

Pessoal, a tal autogestão não envolve a Unimed! Ela continua sujeita ao CDC, pois é uma operadora. A inovação da nova súmula envolve empresas, sindicatos e afins que se autogerem na questão de plano de saúde. Por exemplo: a empresa ABC tem um plano de saúde próprio e exclusivo para seus funcionários e aposentados. Aqui, neste caso, não estará sujeita ao CDC. Por outro lado, se um sindicato, uma entidade de classe (OAB, etc.) ou uma empresa privada, oferece aos seus associados/funcionários a contratação de plano de saúde de determinada (s) operadora (s), estará (a operadora) sujeita às normas do CDC. Espero ter ajudado na interpretação.

50

Kizi Marques Iuris Petições

Modelo · há 13 anos

[Modelo] Cumprimento de Sentença (novo CPC)

AO JUÍZO DA [NÚMERO DA VARA] ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE [NOME DA COMARCA] / [SIGLA DO ESTADO] . Processo nº [NÚMERO DO PROCESSO] HARRY POTTER , [nº do CPF/CNPJ], já qualificada(o) nos autos da...

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